Imposto de Renda é o valor correspondente a uma porcentagem dos rendimentos médio anual que é deduzido para o governo, sendo que esse percentual pode ser fixo ou alterar conforme os rendimentos médios anuais do contribuinte.
O imposto de renda é pago todo mês e durante todo o ano, sendo que no ano que se segue o contribuinte deverá preparar uma declaração de ajuste anual, pelo qual será avaliado se o contribuinte deverá restituir o que foi retido na fonte a mais ou pagar o que foi retido a menos.
As restituições do IR retidos na fonte de exercícios anteriores são liberados em lotes e são atualizadas pela taxa Selic
O imposto de renda existe em diversos paises e é incidente tanto sobre a renda das pessoas físicas quanto sobre os lucros de empresas, sendo que o percentual varia de acordo com a renda ou o lucro.
IRPF e IRPJ
No Brasil o imposto é dividido em: Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF é um imposto federal brasileiro que acometem todas as pessoas fisicas que apresentam um rendimento acima do valor mínimo estipulado pela receita federal no ano base. E existem o Imposto de Renda de Pessoa Juridica – IRPJ é um imposto que incidem sobre as pessoas juridicas ou as empresas individuais, cujo as disposições tributárias sobrepõe sobre todas as empresas e sociedades registradas ou não.
Data de entrega do IR e formulário
O imposto de renda dos assalariados é retido mensalmente na folha de pagamento do empregado pelo empregador (Imposto retido na fonte). Todo ano o próprio contribuinte deve preencher um formulário eletrônico denominado “declaração de ajuste anual” sendo também denominado “Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF” e o período de entrega da declaração normalmente vai do início de março ao fim de abril..
O formulário é parte integrante de um software anualmente atualizado e disponibilizado pelo site da Receita Federal, onde devem ser lançados os rendimentos, dependentes, pagamentos efetuados, gastos com médicos, convênios e educação, lucros sobre aplicações financeiras e rendimentos , variação de bens, etc. Após os lançamentos, o software calcula o valor do imposto devido ou a ser restituído (caso tenha sido recolhido à mais), após o cálculo, a declaração deve ser transmitida via internet para a verificação da receita.
Tabela e Informações gerais do IR 2010
Os limites de isenção do imposto para pessoa física são alterados anualmente. Vejam as Tabelas Progressivas para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006 ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.
Quaisquer dúvidas ou Informações sobre o imposto de renda 2010 acessem o site da receita federal
Lote residual do IRPF/2006 e 2007
Receita Federal libera a consulta ao lote residual do IRPF de 2006 ano-calendário 2005. Para aqueles que terão direito a restituir, o valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 26 de abril de 2010 com correção de 44,63% de acordo com a variação da taxa SELIC. A partir do dia 19 de abril estará disponível também a consulta do lote residual IRPF 2007, sendo que o valor para aqueles que terão direito a restituição estará liberado para saque somente a partir do dia 27 de abril com correção de 31,64% de acordo com a variação da taxa SELIC. Para que o contribuinte saiba se a sua declaração já foi liberada, basta acessar a internet pelo endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br ou entrar em contato pela receita fone no 146.
O contribuinte deverá comparecer pessoalmente na agência do Banco do Brasil, caso o valor da restituir não tenha sido creditado em sua conta, poderá também entrar em contato pelo telefone: 4004-0001 (capital), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (atendimento para deficientes auditivos).
Datas da liberação dos sete lotes de restituição IRPF 2010
O governo estabeleceu as datas de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009. A regra para a ordem de liberação das restituições se dará conforme foi a entrega do formulário de declaração do Imposto, priorizando os que enviaram via internet, depois por disquetes e finalizando com os que entregaram através do formulário de papel. E conforme o estatuto do idoso, esses terão prioridade sobre os demais contribuintes, obedecendo às mesmas regras, internet, disquete e formulário de papel. Veja a seguir as datas para liberação dos lotes:
1º Lote – dia 15 de junho de 2010
2º Lote - dia 15 de julho de 2010
3º Lote - dia 16 de agosto de 2010
4º Lote – dia 15 de setembro de 2010
5º Lote – dia 15 de outubro de 2010
6º Lote – dia 16 de novembro de 2010
7º Lote – dia 15 de dezembro de 2010
Confira o resultado do IRPF2010 / restituição através do site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoafisica/restituicao/default.htm
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